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Imagem JPEG image Suspensão do Atendimento Presencial ao Público 16-04-2020.jpg
por adm última modificação 16/04/2020 22h13
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022
por adm última modificação 04/08/2022 13h22
Localizado em Sobre a Câmara / Concursos e Seleções / Concurso Público 2020
por adm publicado 22/10/2019 última modificação 28/02/2020 08h44
Localizado em Leis
Poder Legislativo Municipal
por adm publicado 24/10/2019 última modificação 08/11/2019 14h02
Conheça aqui as funções do Poder Legislativo Municipal!
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Imagem PNG image a909cba88e64461badc4797443062549.png
por adm última modificação 08/11/2019 13h05
Arquivo Regimento Interno - Resolução n°003/2014.
por adm última modificação 08/11/2019 14h13
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regulamentação da LAI
por adm publicado 08/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Decreto n°005 de 2016 - Regulamenta o Acesso a Informação na Câmara Municipal de Rio Crespo - RO
por adm última modificação 08/11/2019 14h19
Localizado em Sobre a Câmara / Regulamentação da LAI
Arquivo object code Designação de Servidor para Cumprimento da LAI na Câmara Municipal de Rio Crespo - RO
por adm última modificação 08/11/2019 14h22
Localizado em Sobre a Câmara / Regulamentação da LAI
Lei Orgânica Municipal
por adm publicado 08/11/2019 última modificação 08/11/2019 14h24
A Lei Orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege o município. Cada município brasileiro pode determinar a sua própria lei orgânica, contanto que esta não infrinja a Constituição, as leis federais e estaduais.
Localizado em Sobre a Câmara